"Ao começarem estas
coisas a suceder, exultai e erguei a vossa cabeça; porque a vossa redenção se
aproxima." (Lucas 21:28)
"Haverá um só cristão
cuja pulsação não se acelere ao prever os acontecimentos que se iniciam perante
nós? O Senhor vem. Ouvimos os passos de um Deus que Se aproxima."
(Ellen White, Review and Herald, 12 de novembro de 1914)
(Primeira página do Jornal de Notícias, 18 de janeiro de 2012)
(Primeira
página do Diário de Notícias, 18 de janeiro de 2012)
Os Adventistas do Sétimo Dia em Portugal estão neste momento a tomar
consciência do impacto que algumas das recentes medidas debatidas e
acertadas em concertação social entre governo, patrões e sindicatos, podem
ter em relação à prática da sua fé, nomeadamente a observância do
Sábado do sétimo dia (questão esta à qual hoje mesmo já fiz referência, aqui), uma das nossas crenças
fundamentais.
Acontece que, e recorrendo à informação prestada pela Área de
Liberdade Religiosa da União Portuguesa (que pode ler na íntegra no final
deste texto), "o acordo de concertação social a que o Governo e os
parceiros sociais chegaram ontem prevê que, num máximo de 25 sábados por
ano, os patrões possam exigir aos seus funcionários que trabalhem ao Sábado,
sem uma folga compensatória e recebendo 25% acima do valor do trabalho
diário".
A dificuldade está em que, com uma semana de trabalho de seis
dias (de segunda-feira a Sábado) "será mais difícil aos
trabalhadores adventistas compensarem as horas de trabalho que não fazem ao
Sábado noutro dia, já que não terão a folga respectiva para essa
troca".
Estamos perante uma medida de força legal, cujas exceções por
motivos religiosos não estão ainda bem definidas (se é que alguma vez
estarão...).
Uma questão que se coloca é como irá a nossa igreja abordar e lidar
com o assunto. Sobre isto, e no momento atual, a já referida informação da
União Portuguesa é bem esclarecedora, e nem sequer me quero aventurar
a fazer qualquer tipo de consideração.
Noutro âmbito bem diferente e desafiador, e sem desmerecer eventuais
dificuldades que possam surgir para muitos dos nossos membros, esta
situação abre-nos algumas oportunidades de testemunho e partilha vigorosa da
nossa fé.
Deixem-me ser claro: tudo isto, não pode ser surpresa para nós!
Sabemos que, mais tarde ou mais cedo, de uma forma ou de outra, seríamos
confrontados com este tipo de questão.
Daqui vem que podemos assumir duas posturas: 1) ficamos excessivamente
afligidos, o que abriria campo à descrença e à cedência; ou, 2) assumimos
a nossa fé, lealdade e fidelidade com o grande Deus, e nos preparamos para
enfrentar a situação.
E com este enfrentar, não estou a sugerir qualquer tipo de ativismo
contestatário e desafiador para com as autoridades civis; apenas e só que temos
uma grande e visível oportunidade para partilhar a fé e a nossa mensagem
específica com relação ao Sábado.
Provavelmente, teremos hipótese de explicar, quem sabe publicamente,
as razões que nos levam a nos abster de trabalho secular no sétimo dia
da semana - e isto, muito para além de qualquer questão civil! Poderemos
mostrar pelas Sagradas Escrituras as razões desta nossa tão
importante crença. Haverá pessoas que quererão saber o porquê desta
posição.
Assim, não é difícil prever a eventualidade de alguns momentos
delicados - as complicações relacionadas a leis civis são inevitáveis.
Mas, por outro lado, mais atentos ainda devemos manter-nos com relação à
missão que temos de anunciar as especiais e distintas verdades bíblicas para
o tempo em que vivemos.
Veja o conselho sábio tão próprio para esta hora:
"Temos a mais alta razão para prezar Seu verdadeiro sábado e
colocar-nos em sua defesa, pois ele é o sinal que distingue o povo de Deus do
mundo. O mandamento que o mundo anula é aquele a que, por essa mesma razão, o
povo de Deus dará maior honra. É quando o incrédulo lança desprezo sobre a
Palavra de Deus que os fiéis Calebes são chamados. É então que eles
permanecerão firmes no posto do dever, sem ostentação e sem se desviarem por
causa do vitupério" (Ellen White, Mensagens Escolhidas, v. 2, p. 369).
"Informação da Àrea de Liberdade Religiosa da União Portuguesa dos
Adventistas do Sétimo Dia
"Como é do vosso conhecimento, o acordo de concertação social a que
o Governo e os parceiros sociais chegaram ontem prevê que, num máximo de 25
sábados por ano, os patrões possam exigir aos seus funcionários que trabalhem
ao Sábado, sem uma folga compensatória e recebendo 25% acima do valor do
trabalho diário.
Esta decisão tem duas implicações directas nas questãos que se colocam
ao trabalho dos adventistas:
1. É mais um patamar subido no retorno social à semana dos seis dias,
com descanso generalizado ao domingo, que assim se aplica a praticamente metade
dos fins de semana do ano.
2. Será mais difícil aos trabalhadores adventistas compensarem as horas
de trabalho que não fazem ao Sábado noutro dia, já que não terão a folga
respectiva para essa troca.
Ou seja, esta medida vem agravar a situação que tem vindo já a
deteriorar-se nos últimos tempos pela conjuntura social, no que diz respeito ao
respeito pelas horas de descanso por motivo religioso.
Gostaríamos, contudo, de dizer que já se iniciou há muito o processo com
o qual procuramos responder a esta situação. De facto, em termos de Liberdade Religiosa,
a batalha não poderá ser a alteração destas circunstâncias, por ser impossível.
Ela tem sido, sim, pelo reconhecimento legal ao direito de descanso por motivos
religiosos num dia previsto pela confissão religiosa em questão. Por isso,
continuaremos a insistir no processo que iniciámos no ano de 2010, no sentido
de ver reconhecido o nosso pedido de inconstitucionalidade da Lei 16/2001,
nomeadamente quanto às condições que prevê para a possibilidade de gozar de um
dia de descanso por motivos religiosos (nomeadamente a indispensabilidade da
flexibilidade de horário).
Esta nossa acção tem sido em três vertentes fundamentais:
1. Uma queixa junto da Provedoria de Justiça.
2. O apoio moral e jurídico aos casos concretos dos nossos irmãos com
processos em curso por este motivo.
3. O recurso à Comissão de Liberdade Religiosa e à Assembleia da
República (este último em fase de preparação).
Sabemos que estas acções não impedirão de todo que estes problemas
continuem a surgir. Temos a perfeita noção de que as circunstâncias actuais
fazem parte das "aflições" para as quais Jesus nos preparou pelas
Suas palavras. No entanto, cada caso para a Igreja, vós incluídos, deve ser
merecedor de toda a atenção e intervenção, e cada caso resolvido em benefício
de alguém é motivo de satisfação e graças a dar ao nosso bom Deus. Para além
disso, é também pelas acções institucionais que se dá testemunho de razão e de
fé.
Pedimos as orações de todos para os momentos que estamos a passar e para
os dias que se avizinham. Estamos certos de que Deus continuará ao leme da Sua
Igreja, dirigindo-a também nas decisões que nesta área tem de tomar.
"O acordo que será
assinado hoje entre o Governo, os patrões e a UGT estabelece a eliminação
do descanso compensatório por trabalho suplementar. Ou seja, trabalhar a
um sábado passará a traduzir-se apenas num acréscimo de remuneração, que
não acumula com um dia de descanso.
A medida consta da versão final
do "Compromisso para o Crescimento, Competitividade e Emprego" e terá
"carácter imperativo". Isto é, os patrões deixarão de ter a
opção de escolher entre as duas formas de compensação.
Na prática, isto significa que
os empregados poderão ser chamados a trabalhar seis dias por semana, até um
máximo de 25 vezes no ano."
Releia este excerto do último parágrafo: "chamados a
trabalhar seis dias por semana". E para não deixar dúvidas,
o artigo refere qual será esse sexto dia...
Embora falemos do pequeno
âmbito do mercado de trabalho português, não deixa de ser, no mínimo, um ante-aviso
para o que aí virá...
